quarta-feira, 3 de julho de 2019

Convergências



Parece que estas ordens profissionais devem convergir mais no combate às falhas regulatórias, como parece decorrer do Comunicado  da 'Operação Antídoto':

Operação policial de buscas em consultórios médicos, estabelecimentos de saúde, domiciliárias, não domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção, relacionadas com factos suscetíveis de enquadrar, em abstrato, os crimes de Corrupção, Burla qualificada, Falsificação de Documento e Associação Criminosa; que consistem na emissão de receituário manual, utilizando as exceções existentes para a sua prescrição e que permitem a sua comparticipação em 100% pelo SNS, além de receitas desmaterializadas, de valores muito elevados e com inúmeras unidades prescritas.
Para a concretização desta atividade foram criados cenários, de prescrição de medicamentos, em desconformidade com a legislação aplicável, que admitem supor a aceitação de vantagens em moldes passíveis de responsabilidade criminal, estando o Estado Português lesado, por ter atribuído comparticipação de medicamentos de forma enganosa.
O valor de prejuízo causado ao SNS, na presente situação, estima-se, por agora, em cerca de 1.000.000,00 (um milhão de euros).
Os detidos: 5 (cinco) médicos, 1 (um) proprietário de uma farmácia e 5 (cinco) outros indivíduos, com idades compreendidas entre os 40 e 79 anos de idade (10 do sexo masculino e 2 do sexo feminino) vão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação tidas por adequadas.


Nota: O Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos pode manifestar estranheza ... pero que hay brujas, las hay, hay!

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